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Compõe Comissão de Seleção para análise das inscrições dos condidatos às vagas destinadas à formação continuada e articulador territorial referentes ao Edital de Chamamento que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a composição da Comissão de Seleção e Análise dos Candidatos inscritos no programa Jovem Monitor – Edição 2019-2020.
Determina a composição da Comissão Julgadora do 3º Edital de Apoio à Criação Artística – Linguagem Reggae.
Altera Anexo único do Decreto de Usos n° 57.378, de 2016, que dispõe sobre o enquadramento de atividades conforme categorias de uso, subcategorias de uso e grupos de atividades estabelecidos na referida lei com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
Designa servidores para exercerem sem prejuízos das suas atribuições, a função de Coordenador de Equipe de Resposta (ER).
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.949.008,37 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Revoga os Decretos nº 27.934, de 01 de agosto de 1989, nº 31.397, de 2 de abril de 1992.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
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